Seja bem-vindo à Unidade 2. Aqui é o Marcelo e agora vamos falar sobre Compliance e Código de Ética e Conduta. Temas fundamentais para entender como nos organizamos e tomamos decisões no dia a dia.

As organizações, assim como os indivíduos, precisam atuar em conformidade com leis, normas e princípios éticos que orientam suas decisões e comportamentos. Isso é compliance.

O compliance tem como finalidade assegurar o cumprimento das regras aplicáveis, promover a integridade e orientar a conduta institucional.

No SEST SENAT, o compliance está materializado no Código de Ética e Conduta e em documentos institucionais que orientam a atuação de colaboradores, fornecedores, parceiros e demais públicos de relacionamento.

Esses documentos servem como referência para a tomada de decisões e para a adoção de comportamentos éticos no cotidiano organizacional.

Ao longo desta unidade, você compreenderá o conceito de compliance, sua importância no ambiente institucional e como ele se aplica na prática no SEST SENAT, fortalecendo a atuação responsável e alinhada aos valores da instituição.

Vamos agora aos objetivos desta unidade. Eles vão guiar seu aprendizado e ajudar você a focarno que é mais importante sobre compliance e ética no SEST SENAT.

Primeiro, compreender o conceito de compliance. Entender o que significa atuar em conformidade com leis, normas e princípios éticos no ambiente institucional.

Segundo, reconhecer a importância do cumprimento de normas, leis e diretrizes institucionais. Isso fortalece a integridade e a confiança em tudo o que fazemos.

Terceiro, conhecer o Código de Ética e Conduta do SEST SENAT e seus documentos norteadores. Eles são a base para nossas decisões e comportamentos.

E quarto: entender os canais disponíveis para orientação e denúncia. Saber a quem recorrerem caso de dúvidas ou situações que precisam ser reportadas.

Com esses objetivos, você está pronto para mergulhar nos detalhes do compliance e do Código de Ética. Vamos lá?

Vamos começar com uma pergunta simples: o que é compliance? Esse é o primeiro passo para entender tudo o que vamos abordar nesta unidade.

O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com regras, normas ou solicitações. Em português, pode ser compreendido como conformidade.

Compliance é o conjunto de disciplinas que visa assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares, das políticas internas e das diretrizes institucionais, bem como prevenir, detectar e tratar desvios de conduta.

Resumindo: compliance é estar em conformidade e agir de acordo com as regras. É a base para uma instituição íntegra e confiável.

Embora o termo seja frequentemente associado a temas anticorrupção, o compliance possui abrangência ampla, envolvendo obrigações trabalhistas, ambientais, fiscais, regulatórias e concorrênciais.

Mais do que um conjunto de procedimentos, o compliance deve estar integrado à cultura organizacional, refletindo os valores da instituição.

Ética: agir conforme os princípios morais, valores e regras da instituição.

Transparência: conduta ética e responsável no fornecimento e divulgação de informações, com acesso, apresentação e auditabilidade.

Comprometimento: agir de maneira responsável e proativa com as metas e objetivos da instituição, buscando alternativas e meios eficientes para garantir o sucesso do trabalho ao desempenhar suas tarefas e atividades de forma zelosa, aplicada e responsável.

Respeito: compreender, respeitar e valorizar as diferenças existentes entre cada uma das pessoas que compõem a nossa organização.

Sustentabilidade: conduzir os negócios em sinergia com os interesses atuais e futuros da Instituição, buscando a autossustentação.

Colaboração: integrar em diferentes equipes de trabalho e gerar sinergia através da participação ativa por meios de ideias, discussões e valorização das opiniões dos membros do grupo.

Entender esses valores é fundamental na construção de soluções que promovam desenvolvimento, principalmente em setores estratégicos para a sociedade, como o transporte.

E, falando em valores, vamos agora entender como o compliance funciona na prática dentro do SEST SENAT. Como ele está estruturado e qual o seu papel na nossa instituição.

No ano de 2016, foi instituída a área de Governança Corporativa e Compliance no SEST SENAT, com objetivos claros para fortalecer a integridade institucional.

O objetivo dessa área é prevenir, detectar e remediar práticas de não conformidade. Também busca promover uma cultura de integridade e garantir respeito nas relações institucionais.

Para isso, a área usa políticas e procedimentos que servem como base. Esses documentos orientam comportamentos, decisões e relacionamentos no ambiente institucional e com os diversos públicos com os quais o SEST SENAT se relaciona.

Agora vamos falar do Código de Ética e Conduta do SEST SENAT.

Ele consolida os princípios, os valores e as diretrizes que orientam a atuação e o comportamento de todos que se relacionam com o SEST SENAT.

Isso inclui colaboradores de todos os níveis hierárquicos, fornecedores e parceiros. Todos devem seguir o que está no código.

Na prática, o código funciona como um referencial para a tomada de decisões e para a adoção de condutas no dia a dia da organização.

Ele é especialmente importante diante de situações que exigem julgamento ético e responsabilidade institucional.

Além do Código de Ética, temos outros documentos importantes que ajudam a orientar nossas condutas. Um deles é o Guia de Boas Práticas Corporativas.

O documento orienta o corpo funcional de todos os níveis hierárquicos e também os prestadores de serviços do SEST SENAT na adoção de condutas éticas adequadas às relações de trabalho.

O objetivo é promover o bem-estar, o respeito mútuo e a construção de relações baseadas na confiança.

Outro documento fundamental é o Manual de Atuação da Área de Governança Corporativa e Compliance.

Ele define as diretrizes, responsabilidades e regras de funcionamento dessa área no âmbito do SEST SENAT.

O objetivo é assegurar que os procedimentos adotados estejam em conformidade com o Código de Ética e Conduta, o Guia de Boas Práticas Corporativas e a legislação vigente.

Também deve seguir as determinações dos Órgãos de Controle, as Políticas e Normas internas e as melhores práticas reconhecidas pelo mercado.

Agora uma pergunta importante: a quem se aplica o Código de Ética e Conduta do SEST SENAT e os demais documentos que apresentamos?

O Código de Ética e Conduta e os demais documentos aplicam-se a todos os colaboradores do SEST SENAT, sem exceção, e também a terceiros e usuários.

Eles regulam os relacionamentos com fornecedores, parceiros, com o poder público em todas as esferas, com a comunidade local e com a sociedade em geral.

O documento aborda diversos temas e descreve as condutas esperadas e aquelas consideradas inadmissíveis no âmbito do SEST SENAT.

Por isso, é imprescindível o Código de Ética e Conduta por completo, em consonância com o Guia de Boas Práticas e o Manual de Atuação da Área.

Para acessar esses documentos na íntegra, utilize o QR Code que aparece na tela. Estão disponíveis o Código de Ética e Conduta, o Guia de Boas Práticas Corporativas e o Manual de Atuação da Área de Governança Corporativa e Compliance.

Se você tiver perguntas, críticas, sugestões ou denúncias sobre eventuais desvios de conduta relacionados ao Código de Ética e Conduta, procure orientação com seus gestores e/ou com a área de Compliance. Os canais de contato estão na tela.

Os canais disponíveis são: site Fale com o Compliance, telefone 0800 728 2890 e e-mail [email protected]. Você também pode procurar atendimento presencial ou enviar correspondência para o endereço que está na tela.

Em casos de denúncia, é importante saber o que relatar e como relatar. Vamos começar pelo primeiro ponto: o que deve ser reportado.

Devem ser reportadas situações que possam indicar violações de leis e regulamentos externos, normas e políticas internas, ou do Código de Ética e Conduta da organização.

Exemplos de temas que devem ser denunciados incluem assédio moral ou sexual, corrupção, suborno, fraude, conflito de interesses, preconceito e discriminação, e desvios de conduta em geral.

Agora, vamos ao segundo ponto: como relatar. Para que a apuração seja eficaz, o relato deveseguir algumas orientações importantes.

Primeiro, seja claro e objetivo. Descreva a situação de forma direta, evitando informações irrelevantes ou suposições.

Segundo, baseie-se em fatos. Confirme que o ocorrido representa possível violação de leis, normas internas/externas ou do Código de Ética e Conduta.

Terceiro, seja completo. Inclua informações relevantes: o que aconteceu, quem está envolvido(nomes e cargos), quando (data e/ou horário) e onde aconteceu, como aconteceu e provas, se houver.

Quarto, atente-se à confidencialidade. Preserve sua identidade se desejar, denúncias podem ser anônimas. Evite comentar o assunto com terceiros.

Estar em Compliance no SEST SENAT depende do compromisso individual com o Código de Ética e Conduta. Esse compromisso se concretiza nas práticas do dia a dia. Por isso, antes de agir, faça algumas reflexões.

Estou infringindo alguma lei, norma, regra da Instituição ou este Código? Sinto-me insegurosobre a forma adequada de agir? Minha conduta é incompatível com a missão, os valores e os objetivos do SEST SENAT?

Eu teria constrangimento em explicar essa decisão à sociedade ou à minha família? Analisei todas as nuances para uma decisão assertiva? Avaliei se os riscos envolvidos na decisão a ser tomada representam a alternativa mais adequada para as Instituições?

Se a resposta a qualquer dessas perguntas for afirmativa, o comportamento ou a atividade emquestão pode ser inadequado. Persistindo a dúvida, considere ainda outras questões.

Consultei o Código de Ética e Conduta e as políticas e normas institucionais aplicáveis? Busquei orientação com meu superior hierárquico ou com a área de Governança Corporativa e Compliance?

Ao adotar esses procedimentos, você estará mais preparado para tomar decisões responsáveis e agir de forma ética, íntegra e alinhada aos valores institucionais.

Parabéns! Você chegou ao final desta unidade. Recapitulando, estudamos sobre compliance e como o SEST SENAT funciona dentro do seu Código de Ética e Conduta.

Até a próxima unidade.Prepare-se!