CERIMONIAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO PRADO-MG
A missão da Secretaria Municipal de Promoção Social é cuidar das políticas voltadas para a assistência social do município de Rio do Prado. Desta forma, a secretaria formula, executa, monitora e avalia a Política Municipal de Assistência Social como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O município de Rio do Prado encontra-se habilitado ao nível de gestão básica, ou seja, tem a responsabilidade total das ações da assistência social.
A Secretaria possui três principais recursos de gestão. São eles: o Plano Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. Tais recursos possuem políticas-fim, que têm o intuito de auxiliar no atendimento integral de famílias, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência que por algum motivo se encontram em situação de maior vulnerabilidade social. Dessa forma, a Secretaria responde pela concessão, gestão ou orientação às famílias quanto aos benefícios socioassistenciais.
Quanto aos serviços de gestão direta, destacam-se os Centros de Referência de Assistência Social destinados ao atendimento a famílias residentes em territórios que apresentem maior grau de vulnerabilidade social e os Serviços Regionalizados da Proteção Social Especial, vinculados ao CREAS REGIONAL. Esse tipo de proteção é destinada às famílias e indivíduos que se encontram em alguma situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.
Assim, a função das ações na média complexidade é ofertar serviços que possuam caráter especializado e que demandam uma estruturação técnica com atribuições definidas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DESENVOLVIMENTO!
UM MARCO HISTÓRICO PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO PRADO-MG