Termos de Uso

Estes termos de serviço regulam o uso deste site.
Ao acessá-lo você concorda com estes termos.
Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.

Leia os Termos de Serviço antes de começar a utilizar o Site. Ao utilizar o Site, abrir uma conta ou clicar para aceitar ou concordar com os Termos de Serviço, quando essa opção estiver disponível, você aceitará e concordará em se comprometer e respeitar os nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade, encontrados aqui, incorporados neste documento para fins de referência. Se você não concordar com os Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não acesse ou utilize o Site.

Geral
A , inscrita no CNPJ/MF sob nº , com sede na , , , - CEP: , doravante denominada , proprietária do endereço eletrônico “” doravante denominado de SITE, estabelece através do presente instrumento as regras a serem seguidas pelo CLIENTE (pessoa física ou jurídica) que acessarem o SITE, doravante denominado CLIENTE, para a utilização da prestação de serviços de áudios na modalidade virtual. Este é um serviço destinado ao profissional da área de locução (CLIENTE) interessado a gravar serviços de locução, utilizando como base e meio da contratação o SITE.

Ao acessar o SITE o CLIENTE na contratação de serviços de locuções estará concordando com todos os termos e cláusulas aqui dispostos.

Objeto
O presente instrumento tem por objeto estabelecer a política e o regulamento para: acesso ao site, cadastro no site, dados, direitos de propriedade intelectual, forma e contratação dos serviços de áudios, formas de pagamento, preço, arquivos, não conformidades de arquivos, produção, garantias, exoneração de garantias, responsabilidades, campanhas e promoções, modificação dos serviços, rescisão de contrato, indenização e foro.

Acesso ao site
1 - Para o CLIENTE que acessa o SITE, a oferecerá além de diversas informações contratuais, a prestação de serviços de áudios.
2 - O SITE é voltado para pessoas físicas ou jurídicas que necessitam de locução profissional para divulgação de seu negócio, veiculação de anúncios em carros de som ou em emissoras de rádio e televisão.
3 - O SITE poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (eiros) ou estrangeiros. É importante ressaltar que os estrangeiros, desde já, ficam sujeitos às leis da República Federativa do Brasil. Em caso de quaisquer dúvidas ou conflitos, serão aplicadas as leis e regulamentos vigentes no território eiro, devendo ser feitos no idioma Português do Brasil.
4 - O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como as outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços de áudios é necessário que o CLIENTE se cadastre e mantenha seus dados atualizados.
5 – O representante poderá fazer verificações nos cadastros e excluir os que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o CLIENTE ciente deste procedimento.

Cadastro no site
1 - O cadastro do CLIENTE no SITE é gratuito.
2 - Para a compra dos serviços digitais oferecidos pela é necessário que o CLIENTE realize o cadastro. Bem como, no momento do cadastro poderá optar por receber ou não, os anúncios e informações da através do e-mail informado. Para a realização do cadastro, o CLIENTE deverá:
a) - fornecer seus dados verdadeiros (Nome completo, CPF ou CNPJ, CEP e WhatsApp), sob as penas da lei. Se qualquer informação fornecida pelo CLIENTE for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço digital (dos áudios, locuções) do CLIENTE, bem como qualquer futura contratação de serviço digital;
b) - conservar e atualizar imediatamente as informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
c) – ciência de que o acesso ou contratação dos serviços digitais do SITE, através do seu endereço de e-mail, implica automaticamente que o CLIENTE está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso;
d) - Informar o próprio endereço eletrônico a ser utilizado para identificação no site e recebimento de mensagens advindas de cadastro. O CLIENTE é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo CLIENTE será utilizado para sua identificação;
e) - providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas eventualmente cobradas por terceiros com relação ao acesso e pacote de dados;

Dados
1 - Efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados;
2 - Escolher e contratar os serviços oferecidos pelo SITE;
3 - Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos;
4 - A se isenta de quaisquer responsabilidades ocasionadas por erros cadastrais, ficando a cargo do CLIENTE, responsável por inserir os dados, arcar com todos os eventuais prejuízos causados. Incluindo os prejuízos causados à ele, à ou à terceiros, independentemente de sua natureza;
5 - O CLIENTE concorda e se compromete em notificar imediatamente a acerca de qualquer uso não autorizado de seu login no SITE (identificação do CLIENTE para acesso ao SITE mediante preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. O uso por terceiros do cadastro do CLIENTE no SITE é de total responsabilidade do titular;
6 – Cabe ao CLIENTE, titular do cadastro, controlar o uso do seu acesso a conta na ; Como por exemplo, em agências de publicidade, escritórios de comunicação, produtoras rápidas, etc; Onde o acesso a conta é feito por mais de uma pessoa. Em caso de desligamento do funcionário, é necessário que o CLIENTE altere a senha de acesso, para que apenas os funcionários autorizados consigam acessar a conta. A mesma postura deverá ser adotada em caso de dissolução de sociedade, cabendo ao CLIENTE titular do cadastro a atualização dos dados cadastrais e alteração da senha de acesso;
7 - A respeita a privacidade de seus CLIENTEES e não irá editar ou divulgar informações privativas de seus CLIENTEES, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei;
8 - A manterá em seu sistema, proteção de dados, ferramentas de segurança contra acesso indevido por terceiros, das informações cadastrais, pedidos, serviços solicitados, áudios e arquivos enviados;
9 - As informações prestadas pelo CLIENTE necessárias para a contratação dos serviços, bem como, as informações de origem legal, tributárias, objeto do presente instrumento, serão utilizadas apenas para fins de cadastro. A se compromete a não utilizar estas informações para quaisquer outros fins, e não divulgá-las ao público em geral. Entretanto, para fins estatísticos, a poderá utilizar as informações fornecidas pelo CLIENTE, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo SITE a seu benefício organizacional, logístico e promocional;
10 - Caso a , por determinação judicial, tenha de prestar informações sobre dados cadastrais do CLIENTE, seus arquivos ou de seu perfil comportamental de compras, isso não irá acarretar em qualquer responsabilidade à , nem será hipótese ou objeto de violação de privacidade do CLIENTE. Neste caso, não cabendo qualquer indenização ao CLIENTE por este fato, uma vez que, trata-se de cumprimento de ordem legal conforme a Lei.

Direitos de propriedade intelectual
1 - Ao solicitar a compra do serviço digital, automaticamente o CLIENTE declara que:
a) É o proprietário da conta cujo serviço está sendo solicitado; E está expressamente autorizado a utilizar por tempo indeterminado o(s) áudios(s) com o consentimento do proprietário da voz.
b) É o responsável pela obtenção da autorização para utilização das vozes de outros locutores não cadastrados na .Bem como será responsável pela divulgação e eventuais prejuízos causados aos referidos locutores;
c) Os serviços de comunicação não serão utilizados de forma a prejudicar terceiros, CLIENTEes e/ou a , seja em processos judiciais ou não.
2 - O CLIENTE declara para os devidos fins de direito que as informações por ele prestadas são verdadeiras, estando estas sujeitas às penas das leis civis e criminais, por falsa informação ou pelas consequências oriundas do seu ato praticado.
3 - O CLIENTE reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação: textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis nos serviços oferecidos pela , bem como, as informações divulgadas ao CLIENTE e/ou anunciantes, poderão estar protegidas por direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
4 - A é a proprietária da marca, logotipo, logomarca e endereço utilizados pelo SITE, sendo-lhe assegurada todos os direitos reservados. Desta forma, o presente instrumento não confere ao CLIENTE qualquer direito sobre a marca, logotipo, logomarca e endereço utilizado pelo SITE, os quais são de propriedade única e exclusiva da .
5 - A é a proprietária de todas as informações, documentos, imagens, áudios e materiais contidos no SITE.Desta forma, a reprodução e o armazenamento desses materiais de forma indevida, sujeitará o CLIENTE às sanções da lei. * Áudios presentes no SITE e hotsites são meramente ilustrativos.
6 - O material será gravado conforme o pedido realizado pelo CLIENTE e/ou pelo cliente do mesmo.

Formas de pagamento
1 - O SITE apresentará a relação de serviços disponíveis, sendo que o CLIENTE escolherá o tipo de serviço que deseja. Abaixo ou ao lado de cada serviço estará constando o seu valor. A informação de preço pode ser alterada a qualquer instante, sendo considerada válida a informação do momento de solicitação efetiva do serviço (ATO DE CONTRATAÇÃO). Por este motivo, o CLIENTE deve sempre consultar o valor final atualizado na tela do SITE, que irá constar no momento do pedido.
2 - Fica estabelecido que o SITE somente executará serviços digitais, isto é, a locução e gravação provenientes de arquivos digitais.
3 - A forma de pagamento será sempre à vista para a modalidade de boleto bancário, débito em conta e transferência bancária. Poderá ser à vista ou a prazo (quando aplicável) para a modalidade de pagamento através de cartão de crédito. Em caso de depósito nas casas lotéricas o valor máximo permitido é de um mil reais.
4 – A produção e a entrega somente serão efetuadas após a confirmação do pagamento, o qual, ocorrerá de segunda-feira à sextafeira em horário comercial. Pedidos realizados fora do horário comercial serão liberados no próximo dia útil, no primeiro período. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por quaisquer motivos que sejam, o pedido em questão estará cancelado.
5 - Uma vez efetuado o pagamento o CLIENTE deverá anexar o comprovante de pagamento para que o arquivo seja liberado para produção.

Preço
1 - O preço do serviço será aquele que estiver constando na página do SITE no momento da contratação. O preço é válido somente para os serviços solicitados via internet através deste SITE. O preço poderá ser alterado pela a qualquer tempo, sem prévio aviso.

Arquivos
1 - O CLIENTE reconhece que os arquivos enviados estão em conformidade técnica de acordo com as dicas especiais constantes no SITE e que é de responsabilidade exclusiva do CLIENTE o preparo dos arquivos e a conferência das especificações técnicas.
2 - A reserva-se o direito de não realizar serviços que contenham conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem a moral, a ética e aos bons costumes, a critério da , possam prejudicar terceiros, instituições, autarquias das esferas municipal, estadual ou federal, ou que se constituam em suspeita de contravenção ou infração dos direitos intelectual e de propriedade.
3 - A tomará os cuidados necessários para que o arquivo com os áudios enviado pelo CLIENTE não seja acessado ou divulgado por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o CLIENTE reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de Hackers, Hipótese, na qual, a não se responsabiliza.
4 - A informa que garantirá apenas a qualidade dos áudios e não o conteúdo dos arquivos enviados, já que este é de total responsabilidade do CLIENTE, o qual deve se atentar às correções de textos, nomes, telefones, estilos de locuções e outros itens que compõem o job. Caso o arquivo enviado contenha erros desta natureza, a não enquadrará o material de áudio como não conforme. Sendo assim fica sob inteira responsabilidade do CLIENTE a correção e os custos de uma nova solicitação do material não conforme.
5 - A reserva-se o direito de não cancelar ou pausar a produção dos pedidos, cujo status do item esteja como arquivo liberado para produção.

Não Conformidade de Arquivo
1 - Caso o arquivo não esteja de acordo com os padrões técnicos requisitados pela produtora, o material poderá ser recusado e o prazo de produção sofrerá alteração.

Produção
1 - O prazo para produção dos serviços solicitados será aquele constante no momento que o pedido foi liberado para produção, após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, seguindo os PADRÕES TÉCNICOS REQUISITADOS PELA PRODUTORA. Caso o arquivo não esteja de acordo com os padrões técnicos requisitados pela produtora, o material poderá ser recusado e o prazo de produção sofrerá alteração.

Garantias
1 - Para os casos em que o serviço solicitado seja entregue com problemas, ou seja, serviço realizado diferente do solicitado, o CLIENTE deverá realizar o seguinte procedimento:
a) – O CLIENTE pode entrar em contato direto com o responsável pelo site .

Responsabilidade
1 - A responsabilidade da está limitada somente a gravações, prazo de entrega e condições aqui acordadas. A não responderá pelo conteúdo dos arquivos enviados, nem tampouco, por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honorários, indenizações, etc.
2 – É de responsabilidade do CLIENTE atentar-se aos prazos de produção para materiais OFFs ou produzidos, os quais contenham datas para realizações de eventos e ou acontecimentos. Cabe ao CLIENTE enviar materiais desta categoria atentando sempre se os prazos de produção tanto para materiais OFFs como também para materiais produzidos antecedem a data hábil para a realização do evento. Caso os prazos de produção contratados pelo CLIENTE ultrapassem a data do evento e/ou acontecimento a não se responsabiliza por eventuais atrasos do material pela não contabilização por parte do CLIENTE aos prazos de produção. A não se responsabiliza por prejuízos diretos ou indiretos causados pela compra de materiais sazonais fora do tempo hábil por parte do CLIENTE, nem tampouco por força maior ou caso fortuito.
3 - A reserva o direito de recusar gravações cujos textos incitem violência, promova pedofilia, denigra o nome de pessoa física ou jurídica ou possam configurar qualquer outro crime, ficando sob a inteira responsabilidade do REVENDEDOR eventual gravação que infrinja a presente norma.
4 - A reincidência de pedido de gravação que infrinja o disposto no item 3 desse tópico de responsabilidade estará sujeito ao bloqueio da conta.

Campanhas e Promoções
1 - A reserva-se do direito de a qualquer momento realizar promoções para a venda de seus serviços. As promoções serão sempre por prazo determinado e poderão ser canceladas a qualquer tempo a critério da .
2 - Em caso de promoções por tempo pré-determinado em que os pedidos estejam negado por erros contidos no pedido o CLIENTE terá até 7 (sete) dias além da data limite da promoção para efetuar as correções necessárias dos pedidos. A partir do 7º dia sem solução do caso o valor pago pelo CLIENTE será revertido em créditos automaticamente que estarão à sua disposição para realização de novos pedidos.
3 - A poderá enviar avisos de promoções e informações sobre novos serviços. Esta comunicação poderá ser feita por mala direta, contato telefônico, contato no celular, envio de e-mail, mensagens SMS, mensagens Push e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas para facilitação da relação entre a e o CLIENTE.
Modificação do Serviço
1 - A reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação ao CLIENTE antes da contratação dos serviços. A poderá eventualmente modificar os termos do serviço oferecido, sendo o CLIENTE notificado através das especificações técnicas de cada produto. A contratação do serviço pelo CLIENTE, após tais modificações, será entendida como concordância com a modificação efetuada.
Rescisão do Contrato
1 - A poderá cancelar o acesso do CLIENTE aos serviços oferecidos como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo da .
2 - Se o CLIENTE desejar encerrar seu cadastro, deverá enviar um email para o endereço: . Para cancelamento do recebimento de promoções e/ou e-mail Marketing, enviar email para:
3 - A não será responsável por manter qualquer conteúdo vinculado ao cadastro do CLIENTE.

Condições Gerais
1 - A fará a prestação de serviços constantes neste SITE somente para o Brasil.
2 - O CLIENTE não poderá ceder ou transferir este contrato, em sua totalidade ou parcialidade, a terceiros, sem a prévia e expressa anuência da .
3 - A reserva-se do direito de a qualquer momento alterar o disposto neste instrumento, mediante a disponibilidade na página Regulamento na home do site.
4 - A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer uma das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
5 - Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A poderá divulgar notificações ou mensagens através do SITE para informar o CLIENTE de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.
6 - O CLIENTE compromete-se a não ingressar nos áudios de outros CLIENTEES e/ou de terceiros, seja violando ou não o sistema de segurança, bem como a não usar indevidamente marca e/ou propriedade industrial de terceiros sem a devida autorização do respectivo titular, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.

Parágrafo único: A poderá barrar e indeferir a produção de serviços, caso o CLIENTE não apresente a licença ou autorização do detentor da marca/propriedade industrial ou imagem ou direito autoral.

Como forma de melhorar o desempenho da sua plataforma e a sua experiência com os nossos serviços, os servidores excluirá automaticamente os pedidos entregues à mais de 6 meses. Esta prática visa melhorar o desempenho de carregamento das páginas, reduzir o número de registos em nosso banco de dados e manter seu painel mais limpo e organizado possível.

Indenização
1 - O CLIENTE concorda em indenizar e isentar a , seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações por quaisquer terceiros ou sofridos pela com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão que ocorra sob o endereço eletrônico e a senha do CLIENTE (login do CLIENTE no SITE) e que viole os termos do serviço oferecido/solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
2 - O CLIENTE concorda em indenizar a por qualquer prejuízo, material ou moral, que venha está a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento ou por qualquer condenação, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorrência dos termos do presente instrumento, qualquer que seja a sua natureza, comprometendo-se, por fim, a indenizar a por qualquer dano que venham terceiros ou está a sofrer em seu patrimônio por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento.
3 - Caso qualquer das declarações prestadas pelo CLIENTE não corresponda à verdade, a reserva-se o direito de rescindir o presente instrumento, sem prejuízo de ser indenizado pelo CLIENTE dos danos que venha a sofrer, como ainda notificar as autoridades competentes do ocorrido e colaborar de todas as formas, inclusive com a apresentação dos materiais enviados pela conta do mesmo, caso seja necessário.

Foro
1 - O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
2 - Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de , com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.